Cabaz mensal
Projeto desenvolvido com o apoio do Banco Alimentar de Luta Contra a Fome de Lisboa, que possibilita a atribuição de apoio alimentar a 65 famílias de baixos rendimentos, em situação de carência socioeconómica, atribuindo um cabaz mensal de alimentos frescos e secos.
- Destinatários: Cidadãos residentes na Freguesia Algueirão-Mem Martins em situação socioeconómica frágil comprovada.
- Procedimento: Agendar um atendimento social via telefone (219226400) ou email (geral@cspammm.pt), especificando o tipo de apoio que quer solicitar.
- Documentação necessária: Consulte a documentação probatória referida no impresso.
- Duração do apoio: O apoio é válido por 6 meses. Após este período, ocorre uma reavaliação social. Após a reavaliação o apoio pode ser cessado ou manter-se ativo, caso se comprove a necessidade.
Cabaz quinzenal/semanal
Realizado com periodicidade semanal ou quinzenal, às famílias carenciadas, que se encontram em lista de espera para integração no programa Cabaz Mensal. Este apoio é realizado através de donativos dos supermercados e restauração local.
- Destinatários: Cidadãos residentes na Freguesia Algueirão-Mem Martins em situação socioeconómica frágil comprovada.
- Procedimento: Agendar um atendimento social via telefone (219226400) ou email (geral@cspammm.pt), especificando o tipo de apoio que quer solicitar.
- Documentação necessária: Consulte a documentação probatória referida no impresso.
- Duração do apoio: O apoio é válido por 6 meses. Após este período, ocorre uma reavaliação social. Após a reavaliação o apoio pode ser cessado ou manter-se ativo, caso se comprove a necessidade.
Refeições confecionadas
Integram este projeto agregados familiares de 1 ou 2 elementos, tratando-se maioritariamente de pessoas em situação de sem-abrigo. São beneficiários deste apoio os indivíduos/famílias, que não reúnem as condições habitacionais necessárias para confecionar os alimentos. Estas refeições são distribuídas com o apoio da restauração local e outras superfícies comerciais.
- Destinatários: Cidadãos residentes na Freguesia Algueirão-Mem Martins em situação socioeconómica frágil comprovada.
- Procedimento: Agendar um atendimento social via telefone (219226400) ou email (geral@cspammm.pt), especificando o tipo de apoio que quer solicitar.
- Documentação necessária: Consulte a documentação probatória referida no impresso.
- Duração do apoio: O apoio é válido por 6 meses. Após este período, ocorre uma reavaliação social. Após a reavaliação o apoio pode ser cessado ou manter-se ativo, caso se comprove a necessidade.
Em colaboração com a Associação Dignitude, o CSPAMMM implementou o Programa ABEM com a finalidade de proporcionar o acesso gratuito a pessoas que não tenham condições económicas para adquirir medicamentos prescritos por receita médica.
- Destinatários: Cidadãos residentes na Freguesia Algueirão-Mem Martins em situação socioeconómica frágil comprovada.
- Procedimento: Agendar um atendimento social via telefone (219226400) ou email (geral@cspammm.pt), especificando o tipo de apoio que quer solicitar.
- Documentação necessária: Consulte a documentação probatória referida no impresso.
- Duração do apoio: O apoio é válido por 1 ano. Após este período, ocorre uma reavaliação social. Após a reavaliação o apoio pode ser cessado ou manter-se ativo, caso se comprove a necessidade.
Apoio mantido através de parcerias que possibilitam o pagamento pelo utente de títulos de transporte, pagamento de contas de eletricidade, gás, água, renda ou outras despesas casuisticamente avaliadas.
Através da Loja Solidária, procura-se colmatar necessidades de natureza não alimentar, proporcionando acesso a produtos de higiene e limpeza, roupa de cama, vestuário, brinquedos, utensílios diversos. Grande parte dos bens são doados, porém existem situações em que são vendidos a um preço simbólico cuja receita reverte a favor do projeto de apoio alimentar.
- Destinatários: Cidadãos residentes na Freguesia Algueirão-Mem Martins em situação socioeconómica frágil comprovada.
- Funcionamento: No âmbito do seu funcionamento priorizam-se situações acompanhadas pelo CSPAMMM ou situações que tenham sido encaminhadas por outras instituições. Contudo qualquer agregado familiar que se encontre em situação socioeconómica frágil poderá deslocar-se à Loja Solidária e adquirir os bens a um preço simbólico.
O RSI enquanto medida de combate à pobreza e exclusão social, tem como fim assegurar aos cidadãos e aos seus agregados familiares, recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades básicas e que também promovam a sua progressiva inserção social, laboral e comunitária, respeitando os princípios de igualdade, solidariedade, equidade e justiça social a nível individual, coletivo e comunitário.
- Destinatários: Cidadãos residentes na Freguesia Algueirão-Mem Martins em situação socioeconómica frágil comprovada.
- Procedimento: Entregar na segurança social um formulário de acordo com as suas respectivas informações e instruções de preenchimento com os documentos referidos no formulário necessários, seus e dos membros do agregado familiar, para avaliação da situação patrimonial, financeira e económica.
- O valor do apoio: A prestação é calculada de acordo com os rendimentos mensais existentes, em que o valor máximo de RSI corresponde à soma dos seguintes valores, por cada elemento do agregado familiar:
| Pelo titular | 189,66€ (100%) do valor do RSI |
| Por cada indivíduo maior | 132,76€ (70%) do valor do RSI |
| Por cada indivíduo menor | 94,83€ (50%) do valor do RSI |
- Documentação necessária:
- Documento de identificação válido da pessoa que faz o pedido e dos restantes membros do agregado familiar (cartão de cidadão ou bilhete de identidade, certidão do registo civil, boletim de nascimento, passaporte);
- Cartão de contribuinte da pessoa que faz o pedido e dos restantes membros do agregado família (no caso de não ter cartão de cidadão);
- Fotocópias dos recibos de remunerações efetivamente auferidas (salários) no mês anterior, no caso de rendimentos regulares;
- Fotocópias dos recibos comprovativos das remunerações efetivamente auferidas nos três meses anteriores ao da apresentação do requerimento, no caso de rendimentos variáveis;
- Fotocópias dos seguintes documentos comprovativos de residência legal em Portugal, emitidos por entidade competente:
- Cidadãos pertencentes à União Europeia, Espaço Económico Europeu e Estados terceiros que tenham acordo de livre circulação de pessoas na União Europeia: Certidão do registo do direito de residência emitida pela Câmara Municipal da área de residência do interessado;
- Cidadãos dos restantes Países– Cidadãos dos restantes Países: Visto de estada temporária, visto de residência, autorização de residência temporária e autorização de residência permanente, e que permitam avaliar a duração da residência há pelo menos 1 ano;
- Cidadãos com estatuto de refugiado – título de residência com tipo de título “Refugiado”.
- Duração do apoio: O apoio dura o tempo em que o requerente ou agregado familiar, reunir os critérios de admissão à medida e cumprir com as ações assumidas no contrato de inserção, até à autonomização da medida ou incumprimento com a mesma.
